Coletânea Acervo Jurisprudencial

Para comemorar os nossos 7.000 (Sete mil) Seguidores, nossa equipe disponibilizara um pacote com 26 (vinte e seis) Livros em PDF! 

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Caminhos do Processo - Parte 2 - Processo Penal

Caminhos do Processo - Parte 1 - Processo Cível

Lei de introdução ao Código Civil

Colaboradora: Andréia Caroline Oliveira

Justiça Restaurativa

Constituição Federal

Constituição é o conjunto  de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição.

A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. 

É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. 

Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Personalidade Jurídica

Ilustração Explicativa sobre Personalidade Jurídica

colaborador : Matheus Lima